1. Objetivo

Esta política protege a confidencialidade de todas as informações proprietárias, de clientes e comerciais pertencentes à EM Customs (“a Empresa”). Aplica-se a funcionários, contratados, fornecedores e quaisquer terceiros que interajam com a Empresa.

2. Âmbito de aplicação

Esta política abrange todas as informações confidenciais, incluindo, entre outras:

• Nomes dos clientes, encomendas e especificações
• Esboços de design, normas e métodos de produção
• Preços, listas de fornecedores e termos contratuais
• Qualquer outra informação marcada como confidencial ou que se entenda razoavelmente como confidencial.

3. Definição de Informação Confidencial

“Informação Confidencial” significa qualquer informação não pública relacionada com as operações comerciais, clientes ou propriedade intelectual da Empresa, quer seja divulgada oralmente, por escrito, eletronicamente ou visualmente.

4. Obrigações

Todas as pessoas sujeitas a esta política devem:

• Utilizar a informação confidencial apenas para o desempenho das funções que desempenham na EM Customs.
• Não divulgar ou partilhar informações confidenciais com terceiros não autorizados sem o consentimento por escrito da empresa.
• Adote medidas razoáveis ​​para proteger as informações confidenciais, incluindo o armazenamento seguro e a limitação de acesso.

5. Exceções

As obrigações desta política não se aplicam a informações que:

• Torna-se ou é do conhecimento público sem infringir esta política.
• É obtido legalmente de terceiros, sem restrições.
• Deve ser divulgada por lei ou processo legal (com notificação imediata à Empresa, se permitido).

6.º Devolução ou destruição de informação

No termo do vínculo laboral, contrato ou prestação de serviços, todas as Informações Confidenciais, em qualquer formato, deverão ser devolvidas ou destruídas de forma segura.

Após a conclusão do projeto do cliente ou o término da relação contratual, a EM Customs não será responsável por qualquer violação, perda ou divulgação não autorizada de informações por parte do cliente ou de terceiros após tal término , desde que a EM Customs tenha cumprido as suas obrigações ao abrigo desta política até esse momento.

7.º Violação da Política

Qualquer utilização ou divulgação não autorizada de Informação Confidencial resultará em medidas disciplinares, que podem incluir a rescisão do contrato de trabalho ou de prestação de serviços, ação judicial e indemnização por danos.

8. Agradecimentos

Todos os colaboradores, contratados e parceiros devem concordar em cumprir esta política como condição de emprego, contrato ou parceria.